Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissão por 150 professores do uma das superiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do massa (clique aqui).

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição do como as empresas devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações do pacto usando a CIPA. (Clique cá)

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AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste o presente ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio por anunciar que Migalhas conta a partir do Este momento usando a participaçãeste por Muito mais 1 Fomentador do Direito:

A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questão. (Clique cá)

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique aqui)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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O acordo fechado através Petrobras nos EUA dominou o uma leitura fantástica noticiário ontem, contudo é a todos os momentos Porreiro introduzir certos pingos nos is. Embora a imprensa possua focado no valor negociado – US$ 2,9 bi – (Este Globo fala em seis vezes este valor que conseguiu reaver), é o caso por destacar que este pacto segue este qual ocorre tradicionalmente em terras ianques e nele não constou, nem por longe, nenhuma confissãeste de culpa.

1 dos processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está usando repercussão geral reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

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Durante uma semanada, consumidores foram convidados à acessar o sitio do Liquida Dívidas ou a comparecer em uma das 35 agências Serasa, consultar seus débitos, as companhias participantes e onde encontrar este atendimento referente à sua própria dívida.

"Modulaçãeste e Consequencialismo" (Lumen Juris – 258p.), tema do livro de Fábio Martins por Andrade, além por caminharem juntos, estes 2 pontos têm sido – individualmente – cada vez Muito mais caros na rotina do STF, por meio por seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Conheça a obra e concorra ao exemplar oferecido pelo autor. (Clique cá)

Tais como adiantamos na última deterça-feira (clique cá), o primeiro processo pautado de verifique aqui modo a julgamento pelo plenário do STF em 2018 é um dos mais sensíveis em tramitaçãeste na Lar: a ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros.

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