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Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que o réu da proceder, diretor por Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares de ações por uma companhia com cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

Sob este entendimento por qual o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria por Goiânia de que pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

Amplamente se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter do bem jurídico tutelado.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulação de débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas qual entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já qual ESTES entes políticos têm este dever-poder de proteçãeste por valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

Deve ser sancionado até o dia 6 por agosto o projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para além da hipotese de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% do Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.

A autorização para qual ESTES credores descubra aqui do precatórios do estado do São Paulo permitam usar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que companhias por todos ESTES portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade de clique para descobrir mais quitar dívidas estaduais.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo Brasil e igualmente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, contendo o […]

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

E oito por março é o dia que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Comércio por produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de você poderia tentar isso modo a empregabilidade e criação do empregos.

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